O projeto de parceria público-privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) prevê obras de reforma e ampliação da unidade médica, porém, o contrato determinará que essas intervenções deverão ser executadas sem alterar o andamento dos atendimentos nos 362 leitos existentes na unidade hospitalar.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), na PPP, todos os investimentos previstos em obras serão realizados pela futura concessionária. É estimado no projeto de concessão do hospital o valor máximo de R$ 5,6 bilhões de investimentos em 30 anos de contrato para a empresa vencedora do leilão.
A concessionária ficará responsável pelo gerenciamento das obras previstas no projeto, devendo seguir as diretrizes contratuais durante todo o período de construção.
“Ao longo dos 30 anos de contrato, além da remuneração pela operação dos serviços não assistenciais, uma parte do pagamento público será referente aos investimentos em obras”, declarou a SES em nota.
A futura concessionária ficará responsável pelos serviços não assistenciais, os chamados batas cinza. O Estado, por meio da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau), permanecerá com a gestão dos serviços assistenciais, ou seja, de todo o corpo clínico do hospital.
A adoção da PPP, segundo o governo de MS, é a melhor alternativa no cenário atual do sistema de saúde, pois gerará uma economia de 21% em comparação ao modelo tradicional de contratação, permitindo reunir em um único contrato a construção, a reforma e a manutenção durante todo o período contratual – medida mais efetiva e com o melhor custo-benefício.
Além disso, conforme a istração estadual, é possível avaliar o tempo de execução das obras e das melhorias a serem realizadas. A iniciativa privada, na teoria, consegue executar em um menor tempo e com um menor prazo de entrega.
REUNIÃO
O governo do Estado apresentou ontem aos deputados estaduais os detalhes do projeto de PPP do HRMS, que se encontra na fase de análises das contribuições que precedem o lançamento do edital.
Na reunião com os parlamentares, de acordo com a SES, foi apresentada a regionalização da atenção hospitalar no Estado, que prevê a expansão da infraestrutura com um impacto direto nos indicadores de saúde.
Sobre o encontro, a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, também destacou a informação ada aos deputados estaduais de que o atendimento gratuito aos pacientes será mantido no HRMS.
“O que a gente pretende sempre é melhorar a prestação de serviço público para o cidadão e, nesse caso, para que a gente consiga manter um atendimento 100% via SUS [Sistema Único de Saúde], gratuito e universal. Então, é bom deixarmos claro que o Hospital Regional se manterá gratuito”, afirmou.
Durante a 36ª Reunião do Conselho Gestor de Parcerias, também foi apresentado o panorama geral e a situação atual do HRMS.
A explanação feita pela equipe do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) demonstrou aos deputados estaduais a depreciação da infraestrutura hospitalar, a qual tem 30 anos de funcionamento, o que justifica a necessidade de reforma, ampliação e modernização.
REFORMAS
A PPP de prestação de serviços não assistenciais prevê obras e investimentos para a construção de novas edificações e a reforma da edificação existente do Hospital Regional, com a aquisição e a instalação de equipamentos médico-hospitalares e mobiliário clínico, a serem realizadas em etapas após a do contrato com a empresa vencedora do leilão.
O cronograma do projeto informa que em até dois anos serão construídos dois novos blocos, os quais incluem a oferta de um centro de imagem e diagnóstico, unidades de terapia intensiva e coronariana (com 70 leitos), hemodinâmica, centro cirúrgico, central de material esterilizado e internações com 180 leitos.
Em até quatro anos, será concluída a reforma do prédio atual. O complexo hospitalar contará com emergência adulta e pediátrica, hemodiálise, centro cirúrgico obstétrico, centro de parto normal, lactário, UTI neonatal, unidade de cuidado intermediário neonatal canguru, internação obstétrica e ginecológica, UTI e internação pediátrica, internação oncológica e psiquiatria – além de auditório, área de o e conforto aos funcionários, área de convivência e área da família.
Quando concluído, o HRMS oferecerá 250% de aumento no atendimento de seu pronto-socorro, que ará dos atuais 22 leitos para 77. Ainda, uma alta nos atendimentos de internações, os quais, atualmente, têm média de 1.400 pacientes mensais, ando para 2.760.
Atingindo 71 mil m² de construção, o projeto prevê ainda dois novos blocos que devem ampliar a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos gerais, totalizando 59% de aumento nesse quantitativo. Também haverá a ampliação do estacionamento, que ará a oferecer 753 vagas.
O valor dos investimentos iniciais é de R$ 951 milhões, enquanto os custos operacionais de manutenção são estimados em R$ 158 milhões ao ano.
Ao todo, serão R$ 5,6 bilhões em investimentos a serem realizados pelos próximos 30 anos.
SAIBA
Atualmente, o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul tem uma área de 37 mil m², com estrutura de 10 pavimentos, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas.
