Na manhã desta quarta-feira (28), a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semadur), da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Secretaria Especial de Articulação Regional (Sear), realizou uma operação para desocupação de terrenos invadidos por pessoas em situação de ruas e usuários de drogas no centro da cidade.
A ação foi organizada após denúncias de moradores locais, que relataram sujeita e risco à saúde pública, além da insegurança que a situação dos imóveis trazia.
Foram identificados, durante a ação, ligações irregulares de energia elétrica, puxadas de uma residência vizinha, conhecido como “gato”, que apresentam risco de acidentes, além de infração legal.
Também foram encontrados focos do mosquito Aedes Aegypti, que pode transmitir dengue, zika e chikungunya. Os proprietários dos terrenos serão autuados e multados.
O coordenador do Centro de Controle de Vetores da Sesau, Vagner Ricardo Santos, definiu a situação encontrada como alarmante. Para ele, o acúmulo de lixo e entulho favorece a proliferação de animais como ratos, além de insetos e mosquitos, que podem transmitir doenças.
“Coletamos amostras para identificação da espécie e vamos notificar os responsáveis para que mantenham a área limpa, sob pena de novas multas”, afirmou.
Nelson Chaia, morador da região há mais de 40 anos se sentiu entusiasmado com a ação.
“Fazia tempo que esses terrenos estavam sendo usados por pessoas em situação de rua. Era perigoso, sujo, vivíamos com medo. Espero que consigam manter os terrenos desocupados”, comentou.
O lixo e entulho acumulados nos terrenos será retirado pela Sisep. A expectativa é que, com a limpeza e fiscalização contínua, novas ocupações irregulares sejam extintas, influenciando a revitalização da área.
Essa é a terceira vez que a Prefeitura realiza uma ação conjunta entre as secretarias neste ano. A primeira foi em abril, no Bairro Nhanhá, com a desocupação de uma casa abandonada, além da retirada de entulho e de usuários de drogas que faziam uso do local.
A segunda ação aconteceu no início de maio, no Bairro Coophatrabalho, em apoio da Energisa, que realizou a poda de árvores e combate a riscos elétricos.
Multa
A ação da prefeitura ocorre conforme prevê o Código de Polícia istrativa do Município de Campo Grande, que autoriza a vistoria e notificação do responsável por imóveis desocupados, para que cumpra a legislação vigente.
De acordo com a Lei Municipal nº 2.909, art 18-A, os proprietários dos imóveis lindeiros a vias e logradouros públicos são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados. O não cumprimento acarretará notificação e, caso não atendesse as exigências, multa.
A multa, neste caso, varia entre R$3.219 e R$12.876.
