Uma semana após ter prisao preventiva decretada, por envolvimento em um suposto esquema de grilagem de terrenos em Coxim, o escrivão Márcio Rodrigues da Silva, foi afastado de suas funções na Polícia Civil. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (02), no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o texto, a justiça determinará por quanto tempo a nova medida deve perdurar. Neste período, será feito o recolhimento da arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinados ao referido policial, além da suspensão de senhas e s de o aos bancos de dados da instituição policial, sistema SIGO, INFOSEG e suspensão de férias.
Uma possível demissão do serviço público ocorre somente se ele for julgado e condenado por envolvimento no suposto esquema de corrupção.
Márcio foi preso durante a segunda fase da operação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, no dia 27 de maio, que resultou na prisão de quatro pessoas: o empresário Rodrigo Ferreira Lima, ex-gerente de Tributação da Prefeitura de Coxim; o arquiteto Thiago Cassiano, ex-gerente de Habitação; e Ivaldir Adão Albrecht Junior.
Ele seria promovido para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Primeira Delegacia Geral de Polícia Civil de Coxim, no entanto, a decisão foi anulada após operação.
Os servidores do Ministério Público, acompanhados de policiais, cumpriram, também, nove mandados de busca e apreensão na prefeitura, cartório de registros públicos, residências e escritórios de advocacia.
Durante o cumprimento dos mandados na prefeitura, a promotoria determinou ao prefeito Edilson Magro que afastasse dois servidores que ocupavam cargos de confiança fundamentais na istração municipal.
Por conta disso, foi afastado o procurador jurídico do município, Flávio Garcia da Silveira, e o atual gerente da Tributação, Rodrigo Melo, que substituía Rodrigo Ferreira Lima.
Os afastamentos evidenciam a suspeita da promotoria que o suposto esquema de corrupção seguia ativo, apesar dos afastamentos que ocorreram em novembro ado, inclusive do escrivão da polícia.
De acordo com a promotoria, os envolvidos no esquema expediram de diversas certidões de regularização fundiária de terrenos desocupados em Coxim, mas com propriedade definida, sem seguir o procedimento exigido em lei.
AJUDA DA MULHER
A partir dessas certidões ilegais, as propriedades eram transferidas no Cartório de Registro de Imóveis para os próprios envolvidos, seus familiares ou terceiros que pagavam propina para esta finalidade, segundo o MPR. No cartório, o grupo tinha o apoio da esposa do policial civil, conforme a investigação.
Conforme as investigações, o então gerente de Receitas e Tributos, Rodrigo Ferreira Lima, que ocupou o cargo de janeiro de 2021 a setembro de 2024, com ajuda do policial Marcio, identificava terrenos de propriedade de pessoas falecidas ou mesmo imóveis vazios, tendo por base aqueles que estavam sem recolher IPTU.
Conforme informações do site Edição MS, quando havia questionamento por parte de herdeiros, o chefe da gerência de Habitação, Thiago Cruz Cassiano da Silva, em conjunto com a Procuradoria, cuidavam de conduzir as vítimas como se fossem resolver o problema, até que, com o ar do tempo, deixavam de atendê-las.
Depois, as vítimas eram simplesmente encaminhadas ao Cartório de Registro de Imóveis, porém, não tinham as situações resolvidas. Consta no processo que lá eram atendidas por Nayara Paniago Teodoro da Silva, esposa de Márcio. Ela informava as vítimas que as transferências eram legítimas, desestimulando que as mesmas buscassem seus direitos.
Além de se apropriarem ilegalmente dos terrenos, o grupo ainda sonegava ipostos, como o ITBI. O caso veio à tona quando Rodrigo transferiu de uma só vez dez imóveis para Viterbio Gabriel Mariano e Maria José Pereira Mariano, seus sogros.
Juntos, os terrenos totalizam 7.320 metros quadrados em área nobre de Coxim. Apesar do alto valor desses imóveis no mercado imobiliário, constou nas matrículas que teriam sido avaliados em valores entre R$ 8 e R$ 20 mil.
Na primeira fase, o Gaeco cumpriu 15 mandados de buscas e apreensões, sendo 14 em Coxim e um em Várzea Grande (MT).
**Colaborou Neri Kaspary**
