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Venda de sentenças: STJ anulou condenação por estelionato de advogada

Emmanuelle Alves Ferreira da Silva foi acusada pelo uso de documentos falsos, enquanto tentava aplicar golpe de R$ 5,5 milhões em aposentado

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Acusada de usar documentos falsos para tentar aplicar um golpe em um aposentado para receber indevidamente R$ 5,5 milhões, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, investigada no mais recente esquema de venda de sentenças, foi beneficiada há cerca de cinco anos por uma anulação vinda do Superior Tribunal de Justiça.  

Apontada como participante do esquema, por “arrastar” filhos de desembargadores para o centro do mais recente escândalo de corrupção envolvendo supostas vendas de sentença no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 

Em 2018, ela teria sido presa, conforme apurações do Estadão Conteúdo, acusada pelo uso de documentos falsos enquanto tentava aplicar um golpe em um aposentado, buscando extrair R$ 5,5 milhões da vítima. 

Porém, ela foi beneficiada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou sua condenação ao cravar que não existe o crime de "estelionato judiciário".

Entenda 

Emmanuelle foi acusada de usar documentos falsificados, que iam desde notas promissórias sem validade e, inclusive, termo de confissão de dívida. 

Conforme apuração nacional, o intuito da advogada envolvida mais recente no bolo da “Ultima Ratio”, era dar entrada em um processo alegando que um suposto cliente não tinha recebido o dinheiro da venda de uma fazenda ao aposentado.

Diante disso, ela respondeu pelos crimes de: 

  • Estelionato, 
  • Associação criminosa, 
  • Falsificação de selo público,
  • Falsificação de documento público, 
  • Falsidade ideológica e
  • Uso de documento falso 

Ao todo, Emmanuelle foi condenada a três anos e seis meses de prisão, porém, não chegou a cumprir sua pena, uma vez que houve benefício, concedido pelo STJ por meio de um habeas corpus. 

Com essa ação, a medida do Superior anulou a sentença condenatória, à revelia do Ministério Público.

A decisão foi emanada pelo ministro Francisco Falcão, confirmada de forma unânime em abril deste ano pela Sexta Turma do STJ, derrubando assim a condenação, por meio da alegação de que o Código Penal não previa tal crime. 

"Inexistente como figura penal típica a conduta de induzir em erro o Poder Judiciário a fim de obter vantagem ilícita, não havendo falar em absorção de uma conduta típica (falso) por outra que sequer é prevista legalmente (estelionato judiciário)", afirmou Falcão à época. 

Porém, transferências bancárias de Emmanuelle, no valor de R$ 380 mil, colocaram a Polícia Federal atrás dos advogados: Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, e Fabio Castro Leandro, filho do desembargador Paschoal Carmello Leandro. 

Vale lembrar que esses nomes estão entre outros que foram listados como alvo na operação da Polícia Federal dessa última semana, que busca desmantelar o esquema de venda de sentenças. 

Importante ressaltar, como frisa apuração dos repórteres Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, que as suspeitas chegaram o próprio STJ, que teria saído em benefício de Emmanuelle, após quatro ministros listados a seguir aparecerem nos autos de inquérito da "Ultima Ratio". 

  • Paulo Moura Ribeiro,
  • Og Fernandes,
  • Nancy Andrighi e 
  • Isabel Gallotti.

Porém, apesar de citados em autos dos inquéritos, esses magistrados negam ligação com práticas ilícitas, o que não afasta investigação da PF, com intuito de identificar a possibilidade de servidores dos gabinetes dos quatro ministros do STJ negociarem decisões, bem como se os donos dos gabinetes tinham conhecimento dessas negociatas.
**(Com informações Estadão Conteúdo)

 

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INTERIOR

Queimada viva por capataz, mulher não resiste e é 15ª vítima de feminicídio no ano em MS

Eliane Guanes, de 59 anos, sofreu ferimentos graves após Lourenço Xavier, de 54 anos, jogar gasolina em seu corpo e atear fogo

07/06/2025 10h45

Lourenço Xavier, de 54 anos, é o autor do 15º feminicídio no ano em MS

Lourenço Xavier, de 54 anos, é o autor do 15º feminicídio no ano em MS Foto: Divulgação

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Eliane Guanes, de 59 anos, não resistiu às graves queimaduras sofridas por capataz e marca a 15ª morte por feminicídio em Mato Grosso do Sul neste ano.

Na tarde desta sexta-feira (06), Lourenço Xavier, de 54 anos, jogou gasolina no corpo de Eliane e ateou fogo na mulher, em fazenda na região da Nhecolândia, no Pantanal de Corumbá, onde os dois trabalhavam.

Diante disso, a vítima ficou gravemente ferida, com cerca de 90% da superfície corporal com queimaduras de 2 e 3º grau. Equipes do Grupamento de Operações Aéreas e Unidade de Resgate e e Avançado do Corpo de Bombeiros Militar conseguiram localizá-la e efetuar o resgate, levando-a à Santa Casa de Campo Grande de avião.

Porém, segundo informações do jornal Diário Corumbaense, Eliane já teria chegado ao complexo hospitalar da capital sem sinais vitais, sendo sua morte confirmada às 23h30 desta sexta-feira (06).

Lourenço, que tem antecedentes criminais por diversos crimes, incluindo violência doméstica, fugiu do local, mas foi encontrado horas depois e preso pela equipe do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE). Ele será encaminhado para a 1ª delegacia de Polícia Civil de Corumbá.

Segundo o delegado Fillipe Araújo Izidio Pereira, em entrevista ao jornal Diário Corumbaense, o crime se caracteriza como feminicídio, justamente pelo rapaz ter cometido o delito pelo fato da vítima ser mulher.

“Algumas informações iniciais e áudios que tivemos o, dão conta de que ele propôs um relacionamento à vítima, mas ela disse não. Ele não aceitou e por esse motivo, ateou fogo nela. Por esse menosprezo ao gênero da mulher, à condição de mulher, o crime se enquadra sim como feminicídio, apesar de não haver relação íntima e familiar entre eles”, explicou o responsável pelo caso, que confirmou que Lourenço ará por audiência de custódia em breve.

Histórico em 2025 - Feminicídio

Com a confirmação da morte de Eliane, esta foi a 15ª vítima de feminicídio no ano. Abaixo, confira a lista das outras vítimas por ordem cronológica:

Lembrando que, Feminicídio é quando há "o homicídio de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher, e está diretamente relacionada à violência doméstica e familiar".

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ENTREVISTA - BRUNO WENDLING

"Conseguimos entender que a gente tinha que fortalecer uma marca de destino"

Chefe da instituição conversou com o Correio do Estado sobre os investimentos e os projetos que promovem o setor do turismo em MS

07/06/2025 09h30

Bruno Wendling, diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), concedeu entrevista exclusiva ao Correio do Estado

Bruno Wendling, diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), concedeu entrevista exclusiva ao Correio do Estado Foto: Geancarlo Merigue/Fundtur

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O setor do turismo em Mato Grosso do Sul segue uma tendência de alta. Dados do Ministério do Turismo, da Embratur e da Polícia Federal, divulgados no primeiro semestre deste ano, evidenciam o cenário de otimismo: mais de 14 mil turistas internacionais foram recebidos no Estado, número 12% superior ao registrado no mesmo período de 2024, marcando, assim, o melhor janeiro da série histórica desde 1990. 

A tarefa principal de Bruno Wendling como diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur) é não apenas posicionar o Estado como um destino turístico de destaque nacional e internacional, mas também integrar a atividade turística ao desenvolvimento econômico sustentável.

O setor, conforme o gestor, responde atualmente por aproximadamente 2,5% do PIB regional. Ele explicou ao Correio do Estado seus principais desafios e objetivos, assim como os investimentos recentes e esforços para alinhar sustentabilidade, inovação e promoção integrada dos atrativos do Estado. 

Como o turismo contribui atualmente para a economia de Mato Grosso do Sul e quais segmentos, como o ecoturismo ou o turismo de negócios, têm maior impacto?

O turismo vem em uma crescente nos últimos anos, em termos de fluxo de turistas e impacto econômico. A gente responde, aproximadamente, por 2,5% do PIB do Estado, mais de R$ 2 bilhões injetados na economia do turismo aqui dentro de Mato Grosso do Sul. Se você vê que é uma atividade de pequenos negócios e com alta empregabilidade, são quase 90 mil empregos gerados diretamente pela atividade turística, indiretos, pode chegar a ser bem maior.

Então, sim, é uma atividade hoje que tem uma relevância muito importante, especialmente em cidades onde a gente não tem tanta força da indústria, do agronegócio, ela é uma ótima alternativa para o desenvolvimento local. O ecoturismo é o carro-chefe do Estado, por conta da rota Bonito-Pantanal. [Bonito é o] melhor destino de ecoturismo do Brasil, 18 vezes já eleito, o primeiro carbono neutro do planeta certificado, e o Pantanal sendo o bioma mais diverso do mundo. 

E depois, claro, a gente tem a pesca esportiva, muito forte especialmente na região de Corumbá, Miranda e Três Lagoas. E outros segmentos que vêm se destacando, turismo de negócios e eventos, aqui, em Campo Grande, Bonito, Dourados e Três Lagoas. Mas o nosso carro-chefe do que a gente posiciona no Estado é o turismo de natureza, ecoturismo, aventura, pesca esportiva, na pegada mais da sustentabilidade.

Quais são os principais polos de turismo de negócios no Estado e qual a infraestrutura que Mato Grosso do Sul oferece para atrair eventos corporativos e feiras?

Campo Grande é uma capital bem estruturada, temos o nosso centro de convenções. A gente tem shoppings hoje que têm parte [dedicada] de exposição, como no caso do Bosque dos Ipês. Uma série de hotéis hoje preparados também para receber eventos de pequeno e médio porte.

Nossa estrutura é muito boa para esse formato de eventos, até 2 mil, 3 mil pessoas. Temos voos que conectam as capitais que têm esse tipo de público que vem para negócios e eventos. Uma estrutura de gastronomia para atender. Logística, segurança, o fato de não ter trânsito. A facilidade de conectar com Bonito e com o Pantanal para quem quer ter mais tempo, que a gente chama de “bleisure”, que é o business [negócios] e leisure [lazer]. Então, eu entendo que Campo Grande está bem posicionada. 

Bonito também tem um ótimo centro de convenções, tanto que os últimos dois eventos internacionais do setor que nós recebemos no Estado foram em Bonito. Também tem um ótimo centro de convenções, uma rede hoteleira de mais de 7 mil leitos. Voos diretos conectando as capitais, exatamente São Paulo e Campinas. E com uma estrutura de apoio também.

Tem Dourados também, que pode receber eventos de pequeno porte. Três Lagoas tem uma rede hoteleira também, tem muitos negócios lá. Não tanto eventos, mas negócios, por conta das empresas que estão instaladas naquela região. Então, eu acho que esses são os destaques para o turismo de negócios e eventos aqui no Estado.

Nos últimos anos, houve aumento do investimento público ou privado em turismo no Estado? Quais projetos têm se destacado?

Hoje a gente está trabalhando em todas as vertentes, praticamente, que uma atividade pode contemplar. A Fundação de Turismo trabalha hoje ponto a ponto. Desde a parte de formação, na parte de apoio à estruturação e diversificação da oferta turística, e de apoio mesmo, até a produção de novos produtos, novos roteiros.

A gente trabalha muito forte nas regiões turísticas do Estado. Temos nove regiões, cada região tem uma associação privada que cuida dela, criada pela nossa Política Estadual de Turismo. Algumas delas com executivos, ou seja, com profissionais contratados pela Fundtur, com parte de recursos financeiros e técnicos, algumas já buscando recursos de outras fontes, se profissionalizando, buscando parcerias também.

Então, elas são responsáveis pela gestão do território e por incrementar a oferta, fazer a gestão na região. Você não tem um órgão público que cuida da região, você tem do Estado e da cidade. E esse território é essa associação. Muita ação de apoio à inovação também. Para você ter uma ideia, já apoiamos startups que desenvolvem soluções tecnológicas para ação no turismo. 

No ano ado, fizemos o Challenge Turismo, com o Sesi-MS e com a Fundect. A gente selecionou seis startups, cada startup vai receber, por agora, R$ 400 mil, para aportar na sua solução tecnológica para fins de turismo. Tem soluções na área de sustentabilidade, gestão de carbono, gestão de resíduos orgânicos, experiência do turista, qualificação.

Essas selecionadas vão ter suas performances melhoradas, para que possam entregar soluções e para que as soluções voltem para o Estado. Esse apoio é bem legal, bem inédito, em termos de turismo brasileiro. E, na parte de promoção e apoio à comercialização, a gente vem, desde 2017, sempre com novas campanhas, campanhas segmentadas.

Entendemos que tínhamos que segmentar a promoção, não é só aquela promoção que era tradicional, cada público tem uma promoção diferenciada. Então, a gente tem campanha para birdwatching, pesca esportiva, melhor idade, LGBT, afroturismo. Estamos fortalecendo muito o branding, que é a marca “Isto é Mato Grosso do Sul”.

Principalmente hoje, é a marca que tem o maior valor agregado em termos de Brasil, porque ela está presente, não é só uma marca pública do governo, pelo contrário, é a marca privada. Ela está em vários produtos associados, como cachaça, mel, chocolate, tereré, cervejas artesanais. Conseguimos entender que a gente tinha que fortalecer uma marca de destino e estar presente com essa marca. É a marca de destino que reforça a identidade do território. Isso deu muita projeção a Mato Grosso do Sul.

Como o setor turístico de MS está se adaptando às novas demandas sustentáveis e tecnológicas para manter sua competitividade econômica?

Por meio da referência que a gente começou a criar dentro da Fundtur. Na parte ambiental, como eu falei, a gente começou o movimento quatro anos atrás. Começou com a certificação de Bonito como o primeiro destino de ecoturismo do mundo carbono neutro.

Quando a gente fez esse trabalho, que durou um ano, quando chegou a certificação, isso deu uma luz para essa questão, para os empresários. A partir disso, a gente teve empresários que buscaram essa certificação também. A gente tem hoje um grupo de atrativos de Bonito que é certificado de forma internacional.

E o deles não é nem carbono neutro, é carbono negativo. Significa que eles sequestram mais carbono do que eles emitem para a atmosfera. Isso é uma baita marca, um baita valor agregado. E é interessante que são propriedades rurais, dentro de fazendas. Isso é bem interessante.

E a gente está levando essa mensagem para o mundo, de que, olha, às vezes, a Europa e os Estados Unidos vão falar assim: “Ah, mas o agronegócio é o vilão”. É o vilão se for mal trabalhado, como é trabalhado, às vezes, na Europa. Confinamento, rações. Aqui, não. Campos abertos, agrofloresta. E esse proprietário de atrativo tem as fazendinhas com os gados dentro e ele sequestra mais carbono do que emite. Ele é certificado internacionalmente e tem prêmio mundial de ecoturismo. 

Assim, a gente começa a mostrar para o planeta que dá para ter convivência por meio de evidências. Ampliamos esse trabalho hoje para o trabalho de gestão de lixo orgânico. A Fundtur está sendo certificada como uma fundação lixo zero, que já tem empresas lixo zero. Todos os estandes da Fundação de Turismo hoje são carbono neutro. E, a partir disso, os eventos do Estado começaram a acompanhar o trabalho do turismo.

O Festival de Inverno de Bonito vai ser um festival carbono neutro. O Festival América do Sul quer caminhar para isso. Outros eventos começaram a olhar para a gente e perguntar como é que a gente faz isso no nosso evento. Então, a gente serviu de exemplo para o setor.

Quais estratégias estão sendo adotadas para promover o turismo de negócios de forma integrada com as atrações naturais, culturais e gastronômicas de Mato Grosso do Sul?

Sempre escolhendo o mercado que a gente vai. A gente tem uma série de tipos de ação que a gente pode fazer para potencializar não só o turismo de negócio, mas o turismo de natureza, encontrar quais são os mercados onde está esse público e que tipo de ação que eu vou levar para lá.

Bom, eu tenho a feira, a feira que a gente chama de multiproduto, onde está todo mundo lá. Eu vou forte, com estande, muitos empresários, cada um entendendo qual é o seu negócio e lá trabalhando agendas com operadores para os mais diversos tipos de segmentos, operadores que só querem natureza, querem ecoturismo, querem pesca, querem negócio e eventos.

Feiras segmentadas. Existem hoje feiras que trabalham só com a captação de eventos, a gente vai para elas também, só que a gente vai quando a gente tem o trade junto. A estratégia tem que ser desse setor privado, eu crio o ambiente para eles, levo para eles, só que quem vai gerar os negócios é o trade, então, a gente tem que estar bem organizado para isso.

Muitos eventos segmentados. Eu uso muito feira multiproduto, grandes eventos, feiras menores, mais segmentadas, para públicos segmentados. No mercado internacional, da mesma forma, com a Embratur, que é o órgão de promoção internacional do Brasil.

Ao contrário de outros órgãos públicos, nós trabalhamos com uma coisa que se chama concorrência de mercado. Eu não vendo institucionalmente a Fundtur, eu vendo o destino Mato Grosso do Sul. Essa é a mudança em relação a outros órgãos de governo. O meu resultado é colocar turista entrando no hotel ou em um atrativo.

PERFIL - BRUNO WENDLING

É turismólogo de formação e atua há 25 anos no setor. Iniciou sua carreira em Belo Horizonte (MG), onde abriu sua primeira empresa de ecoturismo. Já em 2004 atuou na Fundação de Turismo de MS (Fundtur), seguindo como consultor da Unesco e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Ministério do Turismo por quatro anos.

Também foi secretário de Turismo de Morro de São Paulo (BA) e consultor associado de uma empresa internacional com sede em Salvador. Desde 2017, está à frente da Fundtur, sendo o gestor público de turismo com maior tempo de atuação contínua no País e o primeiro turismólogo a ocupar esse cargo no Estado.

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